Termos de Uso do Grupo Pienzo

Data de Entrada em Vigor: 29 de fevereiro de 2024

Bem-vindo aos Termos de Uso do Grupo Pienzo (“Termos”). Leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar os serviços oferecidos pelo Grupo Pienzo (“nós”, “nosso”, “Grupo Pienzo”). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao utilizar os serviços do Grupo Pienzo, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você discordar de qualquer parte destes termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços.

2. Uso dos Serviços
Você concorda em utilizar os serviços fornecidos pelo Grupo Pienzo apenas para os fins permitidos por estes Termos de Uso. Você não pode utilizar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

3. Conta do Usuário
Ao criar uma conta no Grupo Pienzo, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pelos Serviços do Grupo Pienzo, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, software e outros materiais, é de propriedade exclusiva do Grupo Pienzo ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Links para Sites de Terceiros
Os serviços do Grupo Pienzo podem conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.

6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Grupo Pienzo, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso dos serviços.

7. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Grupo Pienzo, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de qualquer responsabilidade, custo, despesa ou dano decorrente de seu uso dos serviços.

8. Alterações nos Termos de Uso
O Grupo Pienzo reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo dos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os conflitos de princípios legais.

10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos meios disponíveis em nosso site.

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